Legislação
LISTA DE LEIS
Lei Ordinária Nº 407/2024
Norma assinada: 25/10/2024CRIA A POLITICA E OS COMPONENTES DO MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE DO RIO PARDO DO ESTADO DE MINAS GERAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE OS PARAMETROS PARA ELABORACAO E IMPLEMENTACAO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA OUTRAS PROVIDENIAS
Lei Ordinária Nº 407/2024
Norma assinada: 25/10/2024CRIA A POLITICA E OS COMPONETES DO MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE DO RIO PARDO DO ESTADO DE MINAS GERAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANCA ALIMENTAR, DEFINE OS PARAMETROS PARA ELABORACAO E IMPLEMENTACAO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária Nº 406/2024
Norma assinada: 25/10/2024ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE DO RIO PARDO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária Nº 406/2024
Norma assinada: 25/10/2024ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE DO RIO PARDO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária Nº 406/2024
Norma assinada: 25/10/2024ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE DO RIO PARDO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária Nº 406/2024
Norma assinada: 25/10/2024ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE DO RIO PARDO PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária Nº 406/2024
Norma assinada: 25/10/2024ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE DO RIO PARDO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária Nº 405/2024
Norma assinada: 25/10/2024ALTERA LEI MUNICIPAL N°. 355, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
Lei Ordinária Nº 404/2024
Norma assinada: 27/06/2024DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA AVENIDA BELO HORIZONTE, N° 588, ALTA FLORESTA, VARGEM GRANDE DO RIO PARDO/MG E DÁ OUTRA PROVIDENCIA
Lei Ordinária Nº 403/2024
Norma assinada: 27/06/2024DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORACAO E EXECUCAO DA LEI ORCAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS